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Arquivo Decreto nº 113 de 15 de Junho de 2022
por Deuselira R.Souza — última modificação 15/06/2022 14h26
Decreta Ponto Facultativo e da outras providências
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2022
Arquivo Decreto nº 114 de 24 de Maio de 2022
por Deuselira R.Souza — última modificação 29/06/2022 16h23
Dispõe sobre o período de recesso legislativo e sobre o recesso das atividades administrativas
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2022
Arquivo Decreto nº 115 de 27 de Setembro de 2022
por Deuselira R.Souza — última modificação 06/10/2022 17h50
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação, e dá outras providências
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2022
Arquivo Decreto nº 116 de 06 de Outubro de 2022
por Deuselira R.Souza — última modificação 06/10/2022 16h39
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.359 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxilio assistência suplementar e dá outras providências
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2022
Arquivo Decreto nº 117 de 07 de outubro de 2022
por Deuselira R.Souza — última modificação 10/10/2022 14h48
Estabelece o prazo de entrega dos atestados no âmbito do Poder Legislativo
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2022
Arquivo Decreto nº 118 de 12 de Dezembro de 2022
por Deuselira R.Souza — última modificação 12/12/2022 17h20
Dispõe sobre o período de recesso das Atividades Administrativas
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2022
Arquivo Decreto nº 119 de 16 de Dezembro de 2022
por Deuselira R.Souza — última modificação 16/12/2022 10h26
Dispõe sobre o período de recesso das atividades administrativas
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2022
Arquivo Decreto nº 120 de 16 de Janeiro de 2023
por Deuselira R.Souza — última modificação 19/01/2024 11h28
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação da servidora Sandra Cesária dos Santos e dá outras providencias,
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2023
Arquivo PDF document Decreto nº 121de 6 de Junho de 2023.pdf
por Deuselira R.Souza — última modificação 19/01/2024 12h31
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2023
Arquivo PDF document Decreto nº 122 de 26 de Junho de 2013.pdf
por Deuselira R.Souza — última modificação 11/09/2023 19h12
Recesso Legislativo
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2023
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