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Arquivo Decreto nº 073 de 19 de Fevereiro de 2020
por Deuselira R.Souza última modificação 23/09/2021 16h03
Dispõe sobre horário de funcionamento dos Orgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2020
Arquivo Decreto nº 074 de 19 de Março de 2020
por Deuselira R.Souza última modificação 19/03/2020 17h13
Localizado em Trânsparencia / Decretos / 2020
Arquivo Decreto nº 074 de 19 de Março de 2020
por Deuselira R.Souza última modificação 23/09/2021 16h00
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do Coronavirus (2019-nCoV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e da outras providências.
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2020
Arquivo Decreto nº 076 de 22 de Junho de 2020
por Deuselira R.Souza última modificação 23/09/2021 16h15
Dispõe sobre período de Recesso Legislativo e sobre horário de funcionamento das atividades administrativas público no período de Recesso Legislativo.
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 78 de 25 de Agosto de 2020.pdf
por Deuselira R.Souza última modificação 03/09/2020 15h56
Localizado em Trânsparencia / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 078 de 25 de Agosto de 2020
por Deuselira R.Souza última modificação 23/09/2021 16h16
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Nova Xavantina.
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 79 de 31 de Abril de 2020..pdf
por Deuselira R.Souza última modificação 03/09/2020 15h56
Localizado em Trânsparencia / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 079 de 31 de Abril de 2020
por Deuselira R.Souza última modificação 23/09/2021 16h16
Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para a realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados...
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2020
Arquivo Octet Stream Decreto nº 080 de 15 de Dezembro de 2020
por Deuselira R.Souza última modificação 23/09/2021 16h14
Dispõe sobre o período de recesso das Atividades Administrativas.
Localizado em Legislativo Municipal / Decretos / 2020
Arquivo Octet Stream Decreto nº 080 Recesso
por Deuselira R.Souza última modificação 17/12/2020 16h40
Localizado em Trânsparencia / Decretos / 2020