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2021
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por Deuselira R.Souza
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publicado
04/01/2021
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última modificação
13/09/2021 16h06
Localizado em
Legislativo Municipal
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Decretos
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Decreto nº 080 de 15 de Dezembro de 2020
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por Deuselira R.Souza
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última modificação
23/09/2021 16h14
Dispõe sobre o período de recesso das Atividades Administrativas.
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Decretos
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2020
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Decreto nº 079 de 31 de Abril de 2020
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por Deuselira R.Souza
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23/09/2021 16h16
Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para a realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados...
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Legislativo Municipal
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Decretos
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2020
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Decreto nº 078 de 25 de Agosto de 2020
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por Deuselira R.Souza
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23/09/2021 16h16
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Nova Xavantina.
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Decretos
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2020
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Decreto nº 076 de 22 de Junho de 2020
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por Deuselira R.Souza
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23/09/2021 16h15
Dispõe sobre período de Recesso Legislativo e sobre horário de funcionamento das atividades administrativas público no período de Recesso Legislativo.
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Decretos
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Decreto nº 074 de 19 de Março de 2020
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por Deuselira R.Souza
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23/09/2021 16h00
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do Coronavirus (2019-nCoV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e da outras providências.
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Decreto nº 073 de 19 de Fevereiro de 2020
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por Deuselira R.Souza
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23/09/2021 16h03
Dispõe sobre horário de funcionamento dos Orgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
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Decretos
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Decreto nº 3.788 de 29 de Abril de 2020
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por Deuselira R.Souza
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13/09/2021 14h58
Prorrogação do Concurso Público Municipal do Executivo e Legislativo.
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Decreto nº 375 de 15 de Junho de 2020
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por Deuselira R.Souza
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23/09/2021 16h14
Concede Licença a pedido de 30 dias ao vereador Edilson Francisco Caetano para tratar de assuntos de interesse particular.
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Decreto nº 374 de Abril de 2020
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por Deuselira R.Souza
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23/09/2021 16h13
Dispõe sobre o Parecer Favoravel nº61/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2018.
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