Pauta Sessão Plenária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 19 OUTUBRO DE 2015

1. 1.      PROJETO DE DECRETO Nº 004/2015 da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o Parecer 77/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2014.”
2. 2.      PROJETO DE LEI Nº 010/2015 da Mesa Diretora que “Acrescenta parágrafo na Lei Municipal nº 1.671 de 25 de junho de 2012 e dá outras providencias.”
3. 3.      PROJETO DE LEI Nº 043/2015 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.”
4. 4.      REQUERIMENTO Nº 015/2015 de autoria da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a conclusão das obras das Praças Luiza Pereira dos Santos e Praça da COHAB bem como limpeza das mesmas.
5. 5.      INDICAÇÃO N° 184/2015 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópias as Secretárias Municipais de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica e de Saúde, mostrando a necessidade de realizar um mutirão para a coleta do lixo da dengue em nossa cidade.
6. 6.      INDICAÇÃO N° 185/2015 de autoria do Vereador Alderi Dessotti encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal a fim de incluir no programa agricultura familiar no cinturão verde de nossa cidade.
7. 7.      INDICAÇÃO N° 186/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho e a senhora Valdinéia Arruda – Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social no sentido de inscrever o Município de Nova Xavantina no Projeto “Cursinho pré vestibular-MT preparatório.
8. 8.      INDICAÇÃO N° 187/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota        encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de providenciar o calendário semanal de coleta de lixo eletrônico e dar seu destino.
9. 9.      INDICAÇÃO Nº 188/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota        encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adotar a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os Servidores da Creche Municipal.
10. 10.  INDICAÇÃO Nº 189/2015 de autoria da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter uma funcionaria para fazer limpeza da Praça Luiza Pereira dos Santos.
11. 11.  INDICAÇÃO Nº 190/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de viabilizar reparos na iluminação publica de nossa cidade.
12. 12.  INDICAÇÃO Nº 191/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de viabilizar limpeza em todos os cemitérios de cidade visando a visitação do dia de finados.

ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015

1. 1.      PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
2. 2.      PROJETO DE LEI Nº 045/2015 do Poder Executivo que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica.”
3. 3.      PROJETO DE LEI Nº 048/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
4. 4.      PROJETO DE LEI Nº 049/2015 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-MT, 16 de Outubro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo