Pauta Sessão Plenária

por Deuselira — publicado 07/12/2015 20h43, última modificação 10/08/2018 16h50
Sessão Ordinária de 30 de Novembro 2015

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

30    NOVEMBRO DE 2015

 

  1. 1.      PROJETO DE LEI Nº 014/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente e dá outras providencias.”
  2. 2.      PROJETO DE LEI Nº 052/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
  3. 3.      PROJETO DE LEI Nº 053/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2016 e dá outras providencias.”
  4. 4.      PROJETO DE LEI Nº 054/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2016 e dá outras providencias.”
  5. 5.      INDICAÇÃO N° 215/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota

encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice Prefeito João                Batista Vaz da Silva e ao Superintende do DNIT em Mato Grosso, senhor Orlando Machado, mostrando a necessidade de viabilizar a divulgação do laudo técnico da vistoria das condições físicas estruturais realizadas na ponte sobre o Rio das Mortes na       BR-158 em Nova Xavantina.

 

  6. 6 INDICAÇÃO N° 216/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado

expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, no sentido de fazer um levantamento e investigação das famílias carentes de Nova Xavantina que necessitam receber auxilio e doação de cestas básicas.

  1. 1.  INDICAÇÃO N° 203/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice-Prefeito João Batista Vaz da Silva e a Secretaria Municipal de Desporto, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de quadras e campinhos nos Bairros de nosso Município.

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 30 NOVEMBRO DE 2015

 

  1.  PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que “que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
  2. PROJETO DE LEI N° 051/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias”.
  3. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 26 de Novembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo