Pauta Sessão Plenária

por Deuselira — publicado 09/11/2015 14h40, última modificação 10/08/2018 16h50
Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro 2015

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

09 NOVEMBRO DE 2015

  1. 1.    PROJETO DE LEI N° 047/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros, e dá outras providencias.”
  2. 2.    PROJETO DE LEI N° 051/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias”.
  3. 3.    INDICAÇÃO N° 195/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de fazer a abertura de Ruas e Travessas no Bairro Toneto.
  4. 4.    INDICAÇÃO N° 196/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de fazer a limpeza geral no Bairro Toneto.
  5. 5.    INDICAÇÃO N° 197/2015 de autoria do Vereador  Luismar Bernardes da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de construir rampa de cadeirante nas Praias do Sol e da Lua até a margem da água.
  6. 6.    INDICAÇÃO N° 198/2015 de autoria dos Vereadores Alderi Dessotti e Eliane Silveira Dias encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao SETAE no sentido de instalar rede de água tratada na Rua S/D no loteamento da Cascalheira do Bairro Deus e Amor.
    1. 7.   INDICAÇÃO N° 199/2015 de autoria dos Vereadores Alderi Dessotti e Eliane Silveira Dias encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Rede Cemat no sentido de instalar rede de energia na Rua S/D no loteamento da Cascalheira do Bairro Deus e Amor.
    2. 8.    INDICAÇÃO N° 200/2015 de autoria de todos os Vereadores encaminhada expediente ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma Lei que regulamenta o funcionamento da Feira livre de Nova Xavantina.
    3. 9.  INDICAÇÃO N° 201/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Senador da Republica Wellington Fagundes e ao Deputado Federal Valtenir Pereira no sentido de viabilizar convenio para aquisição de uma Ambulância SAMU para o Município de Nova Xavantina.
    4. 10.   INDICAÇÃO N° 202/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice-Prefeito no sentido da retomada com urgência dos serviços e conclusão das 40 (quarenta) casas do P.N.H.U. “Programa Nacional de Habitação Urbana no Município de Nova Xavantina.” 
    5. 11.    INDICAÇÃO N° 203/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice-Prefeito, Senador Wellington Fagundes e ao Deputado Federal Valtenir Pereira no sentido de viabilizar convenio para a aquisição de uma Caminhonete de carroceria junto aos órgãos de apreensão de veículos para atender a Secretaria Municipal de Iluminação Publica.
    6. 12.     INDICAÇÃO Nº 204/2014 de autoria do Vereador Wescley Pereira da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente e de Saúde, mostrando a necessidade de fiscalizar e proibir a permanência de animais domésticos (cachorros e gatos) nas praias de nossa cidade.
    7. 13.   MOÇÃO DE APLAUSO N° 007/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias aos voluntários que prestaram serviços na construção do muro do Cemitério do Bairro Deus e Amor.

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 NOVEMBRO DE 2015

 

  1. 1.    PROJETO DE LEI N° 045/2015, do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo  Municipal a Lei Federal n° 12.846, de 1° de Agosto de 2 013 que dispõe sobre a responsabilidade administrativa  e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica.”
  2. 2.     PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que “que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
  3. 3.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

 

Nova Xavantina-MT, 06 de Novembro de 2015.

 

Roberto Marca

Técnico Administrativo