Pauta Sessão Plenária

por Deuselira — publicado 17/06/2015 16h10, última modificação 10/08/2018 16h50
Sessão Plenária do dia 15 de Junho 2015
Pauta Sessão Plenária

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015


  1. 1.    INDICAÇÃO N° 108/2015, do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente mostrando a necessidade de inserir o Festival da Canção  na programação  da temporada de Praia 2015.
  2. 2.    INDICAÇÃO N° 109/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de 52.000 litros de Óleo Diesel com recursos do TETHAB  para ser utilizado nos reparos das estradas vicinais do Municipio.
  3. 3.    INDICAÇÃO N° 110/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos do FETHAB para a aquisição de tubo de aço corrugado para a construção de bueiros nos córregos: um bueiro no rio Antártico na estrada da Fazenda  Ouro e Prata  com 10,03 metros de comprimento e 4,20 metros de diâmetro, um bueiro no Corrego Capão do Coco na região da Fazenda Touro Branco/Gleba Melo com 14,03 metros de comprimento e 3,65 metros de diâmetro, construção de um bueiro no Corrego Salgadinho na Olaria com 10,37 metros de comprimento e 3,05 metros de diâmetro; construção de um bueiro no Corrego Inicio na região do calcário Roncador/Facchini, com 10,37 metros de comprimento e 3,05 metros de diâmetro; construção de um bueiro no Corrego do Meio no Assentamento Piaus, com 9,76 metros de comprimento e 3,05 de diâmetro; construção de um bueiro  com 12 metros de comprimento e 2 metros de diâmetro no córrego n° 01 , da estrada vicinal municipal que liga a Ponte de Concreto sobre o Rio Noidori à MT-251;  construção de um bueiro  com 12 metros de comprimento e 2 metros de diâmetro no córrego n° 02 , da estrada vicinal municipal que liga a Ponte de Concreto sobre o Rio Noidori à MT-251; 
  1. 4.    INDICAÇÃO N° 111/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos  do FETHAB para aquisição de  16 manilhas de 1,00 metro de comprimento e 1,00 metro de diâmetro para a construção de um bueiro no Corrego do Niquinho no Banco Safra região do Rafael.
  2. 5.    INDICAÇÃO N° 112/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos do FETHAB para a aquisição de  0 pinéus sem câmaras de 75X80X2.5, para serem utilizados nos caminhões do Municipio; aquisição de 08 Pneus radial sem câmaras de 1000X20 para serem utilizados no caminhão caçamba Mercedes Benz PAC II do Municipio; aquisição de 12 pneus comum com câmara e protetor 1000X20 para serem utilizados no caminhão pipa e Caçamba Ford Cargo. Aquisição de 06 pneus comum com câmara  e protetor 900X20 para serem utilizados no caminhão caçamba Mercedes Benz 1979; aquisição de 20 pneus e 20 câmaras 14000X24X16 lonas para serem utilizados nas 03 Patrol do Municipio.
  3. 6.    INDICAÇÃO N° 113/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação publica no sentido de colocar uma caçamba para lixo no decedor de barco do Rio das Mortes Setor Nova Brasilia.
  4. 7.    INDICAÇÃO N° 114/2015, do Vereador ao Secretário de Turismo no sentido de criar um espaço na Praia do Sol denominado “Nova Xavantina em Cores, para que os artistas anônimos façam suas exposições durante o Festival de Praia de Nova Xavantina.
  5. 8.    INDICAÇÃO N° 115/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Baiano filho no sentido de instituir a obrigatoriedade da disciplina “Educação Fisica” nas grades curriculares do 1° ao 5° ano das escolas publicas do Estado de Mato Grosso.
  1. 9.    INDICAÇÃO N° 116/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de instituir, normatiza, regulamentar e divulgar a coleta de lixo urbano no Municipio.
  2. 10.  INDICAÇÃO N° 117/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de instituir o programa remédio em casa.
  3. 11.      REQUERIMENTO N° 010/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo informações sobre a formação da comissão constante do requerimento n° 005 de 05 de maio de 2014.
  4. 12.    REQUERIMENTO N° 010/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito notificação ao SETAE quanto ao prazo de concerto de asfalto danificado pela empresa.
  5. 13.         PROJETO DE LEI N° 007´/2015, do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a alteração  da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
  6. 14.      PROJETO DE LEI N° 009/2015, do Vereador Manoel José da Silva que “Dispõe sobre estacionamento na Av. Couto Magalhães próximo ao decedor de barcos.
  7. 15.    MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade aos Senhores. Isaac Sarmento Duarte e Joaquim Francisco Ferreira.

 

  1. 16.    PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
  2. 17.                      PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Instituto Lions da Visão e dá outras providencias.”.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015

  1. PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”
  2. PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
  3. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
  4. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”

 

 

Nova Xavantina-Mt, 12 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo