Pauta Sessão Plenária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 096/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal no sentido da contratação de caminhão com recursos do FETHAB para levantamento da estrada que liga a ponte do Noidori a MT-251.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 097/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de fazer abertura no canteiro central da Av. Pará na altura da traves que liga a Rua Cuiabá.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 098/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de promover Leilão Publico de materiais, maquinas, veículos e outros bens sucateados do Municipio.
4. 4.     INDICAÇÃO N° 099/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer  no sentido de fazer reformas e melhorias no Estádio Municipal Virgilio Nascimento.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 100/2015, do Vereador Manoel José da Silva a Secretária de Estado de Educação com cópia ao Ministro da Educação e a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes livros para a biblioteca da UAB de Nova Xavantina.
6. 6.     INDICAÇÃO N° 101/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza a Deputada Estadual Janaina Riva no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para a aquisição de uma ambulância para o município de Nova Xavantina.

1. 7.    INDICAÇÃO Nº 102/015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de oferecer o desconto praticado no pagamento do IPTU aos contribuintes de ISSQN classificados como profissionais liberais tributados como estimativa.
2. 8.    MOÇÃO DE APALUSO N° 002/015, do Vereador José Gilberto Rota a Equipe de FUTSAL masculino Categoria B da Escola Estadual João Nepomuceno de Medeiros Mallet nos Jogos Regionais Escolares da Juventude 2015.
3. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2015, do Plenário da Câmara Municipal  que “ Regulamenta o repasse  pelo Poder Executivo Municipal  à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma  à União das Câmara Municipais  do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.”
4. 10.                      PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2015, que modifica a redação de parte do artigo9 2° da Resolução n° 201/2014.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2015

1. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 025/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.”
3.  PROJETO DE LEI N° 028/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.720, de abril de 2013, e dá outras providencias.”

1. PROJETO DE LEI N° 029/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.639/201,  e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 031/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a criação de nova categoria funcional, e dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”
4. PROJETO DE LEI N° 024/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem publico em forma de comodato, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 22 de Maio de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo