Pauta Sessão Plenária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 103/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal no sentido da criação do conselho Municipal de Infra Estrutura.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 104/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar recursos para contemplar 100%  o Bairro Flor de Liz com asfalto e guia de sarjeta.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 105/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, a Secretária Municipal Educação e Cultura, ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de discutir, produzir, publicar e distribuir o Guia Turístico de Atividades, Eventos e Serviços 2016.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 106/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de ampliar o sistema de iluminação da Praça Audimar Luis Hemming, setor Nova Brasilia.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 106/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de solucionar o problema da erosão da divisa dos bairros Boa Vista com o Jardim Alvorada.
6. PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”

1. PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 035/2015, do Poder Executivo Municipal que “ Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 1.818/2014 e dá ouras providencias.”

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015

1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2015, do Plenário da Câmara Municipal  que “ Regulamenta o repasse  pelo Poder Executivo Municipal  à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma  à União das Câmara Municipais  do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 025/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.”
4. PROJETO DE LEI N° 029/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.639/201,  e dá outras providencias.”
5. PROJETO DE LEI N° 031/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a criação de nova categoria funcional, e dá outras providencias.”
6. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”
7. PROJETO DE LEI N° 024/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem publico em forma de comodato, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 05 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo