2022

por Deuselira R.Souza — publicado 16/02/2022 17h35, última modificação 16/02/2022 17h35

Decreto nº 119 de 16 de Dezembro de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 16/12/2022 10h26
Dispõe sobre o período de recesso das atividades administrativas

PDF document icon Decreto nº 119 de 15 de Dezembro de 2022.pdf — Documento PDF, 417 KB (427634 bytes)

Decreto nº 118 de 12 de Dezembro de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 12/12/2022 17h20
Dispõe sobre o período de recesso das Atividades Administrativas

PDF document icon Decreto nº 118 de 12 de Dezembro de 2022.pdf — Documento PDF, 208 KB (213769 bytes)

Decreto nº 117 de 07 de outubro de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 10/10/2022 14h48
Estabelece o prazo de entrega dos atestados no âmbito do Poder Legislativo

PDF document icon Decreto nº 117 de 07 de outubro de 2022.pdf — Documento PDF, 374 KB (383595 bytes)

Decreto nº 116 de 06 de Outubro de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 06/10/2022 16h39
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.359 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxilio assistência suplementar e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 116 de 06 de Outubro de 2022.pdf — Documento PDF, 528 KB (541407 bytes)

Decreto nº 115 de 27 de Setembro de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 06/10/2022 17h50
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação, e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 115 de 27 de Setembro de 2022.pdf — Documento PDF, 231 KB (237082 bytes)

Decreto nº 114 de 24 de Maio de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 29/06/2022 16h23
Dispõe sobre o período de recesso legislativo e sobre o recesso das atividades administrativas

PDF document icon Decreto nº 114 de 24 de Junho de 2022.pdf — Documento PDF, 208 KB (213523 bytes)

Decreto nº 113 de 15 de Junho de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 15/06/2022 14h26
Decreta Ponto Facultativo e da outras providências

PDF document icon Decreto nº 113 de 15 Junho de 2022.pdf — Documento PDF, 208 KB (213491 bytes)

Decreto nº 111 de 09 de Maio de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 27/06/2022 14h27
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 111 de 09 de Maio de 2022.pdf — Documento PDF, 223 KB (229343 bytes)

Decreto nº 110 de 20 de abril de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 20/04/2022 15h21
Decreta ponto facultativo e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 110 de 20 de Abril de 2022.pdf — Documento PDF, 365 KB (374498 bytes)

Decreto nº 109 de 07 de janeiro de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 12/04/2022 17h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.359, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxilio de assistencia suplementar e dá outras providencias."

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Decreto nº 108 de 07 de Março de 2022

por Deuselira R.Souza — última modificação 12/04/2022 17h40
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação, e da outras providências.

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Decreto nº 107 de 19 de janeiro de 2022.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 16/02/2022 17h47
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.357 de 17 de janeiro de 2022, "Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.

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Decreto nº 106 de 18 de janeiro de 2022.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 16/02/2022 17h41
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação, e dá outras providências.

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Decreto nº 105 de 11 de janeiro de 2022.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 16/02/2022 17h39
Dispõe sobre o período de recesso das atividades administrativas e dá outras providencias.

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