2021
Decreto nº 105 de 14 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos orgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
Decreto nº 104 de 14 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre o periodo de recesso das atividades administrativas.
Decreto Legislativo nº 381 de 13 de Dezembro de 2021
Concede titulo honorifico de Cidadão Novaxavantinense
Decreto nº 103 de 03 de Dezembro de 2021
Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Nova Xavantina MT, mediante a modalidade do Sistema de Liberação Remota e da, outras providencias.
Decreto nº 102 de 29 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a forma de pagamento e dá outras providências.
Decreto nº 101 de 01 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação, e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 01 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a cancessão de Adicional por Tempo de Serviço, e da outras providências.
DECRETO Nº 099 de 03 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências.
Decreto nº 098 de 08 de Setembro de 2021
Regulamenta o Banco de Horas e trata da jornada de trabalho, e da tolerância de atraso e compensação de horas no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Nova Xavantina/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 097 de 11 de Agosto de 2021
Regulamenta a Lista de Cursos para fins de pagamentos do Adicional de Qualificação previsto da Lei 1.752/2013, e dá outras providências.
Decreto nº 096 de 20 de Maio de 2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos orgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
Decreto nº 095 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de serviço, e da outras providências.
Decreto nº 094 de 30 de Junho de 2021
Dispõe sobre o período de recesso legislativo e sobre recesso das atividades Adminitrativas.
Decreto nº 093 de 18 de junho de 2021.pdf
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação, e dá outras providências.
Decreto nº 092 de 18 de junho de 2021.pdf
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências.
Decreto nº 091 de 01 de junho de 2021
Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Decreto nº 090 de 20 de Maio de 2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
Decreto Executivo nº 4.135 de 31 de Maio de 2021
Decreta ponto Facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 088 de 30 de Abril de 2021
Diapõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Decreto nº 087 de 28 de Abril de 2021.pdf
Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de Serviço, e dá outras providências.
Decreto nº 086 de 28 de Abril de 2021.pdf
Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de Serviço, e da outras providências.
Decreto nº 085 de 28 de Abril de 2021.pdf
Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de Serviço, e da outras providências.
Decreto nº 083 de 29 de Março de 2021
Dispõe sobre o horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina- MT e dá outras providências.
Decreto nº 082 de 10 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID 19) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
Decreto nº 081 de 04 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre o período de Recesso Legislativo e sobre o recesso das Atividades Administrativas
Decreto nº 379 de 08 de Setembro de 2021
Dispõe sobre o Parecer Prevío Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina Exercício Financeiro de 2019.
DECRETO Nº 099 de 03 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e da outras providências.
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