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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 172/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura e Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de realizar limpeza geral no Conjunto Habitacional Mario Duílio Henry e inclusive na área verde onde existe uma valeta para escoamento de águas pluviais.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 173/2015 de autoria do Vereador Alderi Dessotti, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de recolher as folhas de arvores na Avenida  Rio Negro no trecho entre a Politec e a Escola Billy Gancho.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 174/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de inserir o evento corrida de Fusca na programação das Festividades de aniversario de Nova Xavantina.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 175/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho e ao Secretário de Estado de Educação no sentido de viabilizar reforma Geral e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Coronel Vanique de Nova Xavantina.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 176/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de instalar um Portal de entrada e saída da Avenida Beira Rio.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 177/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Município no sentido de criar grupo de estudo para viabilizar o ressarcimento
   financeiro ao Município dos atendimentos médicos prestados a pacientes que tenha plano de saúde.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015

1 – Indicações nºs 172, 173, 174, 175, 176 e 177/2015 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Alderi Dessotti, Luismar Bernardes da Silva e Jose Gilberto Rota.

Nova Xavantina-MT, 18 de Setembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 169/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Valtenir Pereira  no sentido de viabilizar recursos para o termino das casas pulverizadas de Nova Xavantina.
2. 2.    REQUERIMENTO N° 014/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de fazer um levantamento e informação a este Parlamento, dos beneficio do projeto de Lei 2.455/2015.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 171/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Valtenir Pereira  no sentido de viabilizar recursos para a reforma geral de construção das Arquibancadas do Estadio Municipal de Esporte.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 172/2 015, do Vereador Manoel José da Silva ao Senhor Carlos Gabriel  Hugueney Franco Lobo no sentido da instalação de rede elétrica na associação dos Agricultores Familiares Andorinha de Nova Xavantina.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 041/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo  Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das licitações e contratos vigentes os bens moveis, diversos veículos, maquinas e equipamentos, etc., de propriedade do Município.

1. 2.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Nova Xavantina-MT, 11 de Setembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 154/2 015, do Vereador Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar limpeza geral e colocação de tampas nos bueiros de rede de esgoto de águas pluviais.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 155/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Gabinete no sentido de disponibilizar no e-mail dos Vereadores, todos os projetos encaminhados a Câmara Municipal para deliberação.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 156/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração e a Secretária Municipal de Finanças e ao Auditor Controlador no sentido da Criação do DCC – Departamento de Controle do Compras.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 157/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração e a Secretária Municipal de Finanças e ao Auditor Controlador Interno, ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e ao Secretário de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de implantar o sistema de Cheklist para toda a frota  Municipal.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 158/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de turismo e Meio ambiente no sentido de disponibilizar lixeiras nas proximidades das praias do Sol e da Lua.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 159/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca no sentido de viabilizar recursos no orçamento da União através de emendas parlamentar para fazer o recapeamento do asfalto da avenida Dr. Professor Renato Figueiro Varella que dá acesso a Unemat em Nova Xavantina-Mt.
2. 7.    PROJETO DE LEI N° 041/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo  Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das licitações e contratos vigentes os bens moveis, diversos veículos, maquinas e equipamentos, etc., de propriedade do Município.
3. 8.    PROJETO DE LEI N° 044/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo  Municipal a alienar atreves de procedimento citatório, bem imóvel de propriedade do Municipio e dá outras providencias.

PAUTA DA OREM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2 015, do Vereador João Bosco Nascimento que “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense.

Nova Xavantina-Mt, 21 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DEAGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 144/2 015, do Vereador Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de realizar reparos na rede de água pluviais das Ruas Olinda, Canarana, Bahia, Santarém e Avenida Rio Grande do Sul .
2. 2.    INDICAÇÃO N° 149/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração no sentido da regularização e implantação do Perímetro Urbano do Municipio de Nova Xavantina através do Georeferenciamento, levantamento cadastral das áreas, confecção do Mosaico.
3. 3.     INDICAÇÃO N° 150/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração e ao C.D.L. no sentido de celebrar convenio para a instalação de um Posto SINE – Sistema Nacional de Emprego em nosso Municipio.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 150/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, ao Assessor Pedagógico de Nova Xavantina e ao Presidente da associação Nova Xavantina em cores no sentido  da Criação do Projeto “Exposição Estudantil de Artes Plásticas e Fotos.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 151/2 015, do Vereador Manoel José da Silva ao Diretor do DNIT no sentido de realizar reparos na Ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 152/2 015, do Vereador Ney Weliton do Nascimento a Presidente do INTERMAT.
2. 7.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2 015, do Vereador João Bosco Nascimento que “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.                PROJETO DE LEI N° 040/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispoe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2 016 e dá outras providencias.

Nova Xavantina-Mt, 14 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DEAGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 141/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de construir um bueiro na Gleba Antártico no Assentamento Andorinha entre as propriedades do Nico Moto taxi e o sitio Esperança.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 142/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar recursos junto a Secretaria de Esporte do estado de Mato Grosso para realizar reparos no muro e nos vestiários do Estádio Virgilio do Nascimento em Nova Xavantina-Mt.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 143/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de perfurar um Poço Artesiano no Banco da Terra e trocar todas a rede de distribuição de água.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 144/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de realizar reparos na rede de água pluviais da Rua Olinda.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 145/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Deputado Federal Adilton Saketh no sentido de viabilizar recursos no orçamento da União para fazer a sinalização de transito de Nova Xavantina.
6. 6.    INDICAÇÃO N° 146/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Limpeza Urbana e Iluminação Publica e a Secretária Municipal de administração no sentido da criação do calendário da coleta de lixo domestico.

1. 7.    INDICAÇÃO N° 147/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Município no sentido de fazer um levantamento de empresas ou pessoas físicas que efetuaram deposito judicial de ato Litigioso com o Município de Nova Xavantina.
2. 8.      INDICAÇÃO N° 148/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao chefe do departamento de emissão carteiras de trabalho no sentido da aquisição de uma impressora Digital para emissão de C.T.P.S. Carteira de Trabalho e Previdência social.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.     PROJETO DE LEI N° 040/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2 016 e dá outras providencias.

Nova Xavantina-Mt, 07 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DEAGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 141/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de construir um bueiro na Gleba Antártico no Assentamento Andorinha entre as propriedades do Nico Moto taxi e o sitio Esperança.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 142/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar recursos junto a Secretaria de Esporte do estado de Mato Grosso para realizar reparos no muro e nos vestiários do Estádio Virgilio do Nascimento em Nova Xavantina-Mt.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 143/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de perfurar um Poço Artesiano no Banco da Terra e trocar todas a rede de distribuição de água.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 144/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de realizar reparos na rede de água pluviais da Rua Olinda.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 145/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Deputado Federal Adilton Saketh no sentido de viabilizar recursos no orçamento da União para fazer a sinalização de transito de Nova Xavantina.
6. 6.    INDICAÇÃO N° 146/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Limpeza Urbana e Iluminação Publica e a Secretária Municipal de administração no sentido da criação do calendário da coleta de lixo domestico.

1. 7.    INDICAÇÃO N° 147/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Municipio no sentido de fazer um levantamento de empresas ou pessoas físicas que efetuaram deposito judicial de ato Litigioso com o Municipio de Nova Xavantina.
2. 8.      INDICAÇÃO N° 148/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao chefe do departamento de emissão carteiras de trabalho no sentido da aquisição de uma impressora Digital para emissão de C.T.P.S. Carteira de Trabalho e Previdência social.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.     PROJETO DE LEI N° 040/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2 016 e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 07 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 134/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de realizar reparos nas pontes da Estrada vicinal da região do Marimbondo.
2. 2.     INDICAÇÃO N° 135/2015, do Vereador  Luismar Bernardes da Silva ao Deputado Zeca Viana no sentido de viabilizar recursos para a aquisição de um caminhão prensa para coleta de lixo em Nova Xavantina.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 136/2015, do Vereador  Manoel José da Silva ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido viabilizar recursos  junto ao Ministério das cidades para recapeamento da Avenida rio Grande do Sul em Nova Xavantina.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 137/2015, do Vereador  Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de incluir na Avenida Beira Rio uma ciclo-via.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 138/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma Comissão de estudo e

avaliação  para instituir o Plano diretor de Nova Xavantina.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 139/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comercio, ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e ao Conselho Municipal do FETHAB, no sentido da aquisição de um cavalinho com recursos do FETHAB PARA uso exclusivo na carreta prancha, para agilidade no deslocamento das maquinas e equipamentos, com a finalidade especifica de recuperação e manutenção das estradas do Mun

1. 7.    INDICAÇÃO N° 139/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura ao Conselho Municipal do FETHAB no sentido da elaboração  de planilha da programação para atendimento emergencial a todas estradas vicinais que tem seu acesso a partir da sede do município, em até 10 KM.
2. REQUERIMENTO N° 012/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto e da autorização da lateral da BR – 158 que dá acesso a beira rio que está sendo construída usando a margem de domínio do DNIT.
3. MOÇÃO DE APLAUSO N° 005/2015, do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Pastor Divino Elias.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.                PROJETO DE LEI N° 003/2015,  que autoriza o Poder executivo Municipal doa bens moveis a terceiros e dá outras providencias.

1. 1.                PROJETO DE LEI N° 038/2 015, do Poder executivo Municipal que “Dispoe sobre autorização para a concessão de serviço publico de abatedouro de suíno e dá outras providencias.
2. 2.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
3. 3.                PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”

1. 4.                PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
2. 5.                PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
3. 6.                PROJETO DE LEI N° 007/2015, do Poder Legislativo que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.776 de Fevereiro de 2014 e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 31 de Julho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 128/2015, do Vereador do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido da construção de um quebra-molas na Rua Santa Rosa no bairro Jardim Tropical III, Setor Nova Brasilia.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 129/2015, do Vereador do Vereador Ney Weliton do Nascimento Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto no sentido de inserir o campeonato Municipal de Skate  no calendário de eventos do Municipio.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 130/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar o Projeto  um computador para cada aluno para nova Xavantina.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 131/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de construir dois bueiros no loteamento da Conagro Setor Nova Brasilia.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 132/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários Municipais de: Finanças, de Administração, de Infra Estrutura  no sentido de criar uma comissão de Estudo para viabilizar a terceirização da Limpeza Publica e coleta diária de lixo Urbano.
6. 6.    INDICAÇÃO N° 133/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários Municipais de: Administração e Turismo e Meio Ambiente  no sentido da permissão franqueada aos freqüentadores do Festival de Praia- 015, acesso com bebida e comida.

1. 7.    MOÇÃO DE APLAUSO AO Senhor Airton Campos.
2. 8.    PROJETO DE LEI N° 038/2 015, do Poder executivo Municipal que “Dispoe sobre autorização para a concessão de serviço publico de abatedouro de suíno e dá outras providencias.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015

1. EMENDA ADITIVA N° 006/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei n° 023/2 015.
2. 2.                PROJETO DE LEI N° 007´/2015, do Poder Legislativo que “Dispoe sobre a alteração  da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
3. 3.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
4. 4.                PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”
5. 5.                PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
6. 6.                PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 26 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015

1. 1.                INDICAÇÃO N° 119/2015, do Vereador Wescley Pereira da Silva aos Bancos do Brasil e Bradesco sugerindo que seja construída proteção diante dos caixas para se3gurança dos clientes.
2. 2.                INDICAÇÃO N° 120/2015, do Vereador Wescley Pereira ao Deputado Federal Adilon Sachett no sentido de viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para Nova Xavantina.
3. 3.               INDICAÇÃO N° 121/2015, do Vereador Alderi Dessoti ao Prefeito Municipal no sentido de fazer asfalto em ruas do Setor Xavantina.
4. 4.                INDICAÇÃO N° 122/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de fazer asfalto na Avenida Carazinho até a empresa Atacado União. 
5. 5.                INDICAÇÃO N° 123/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar juntos aos órgãos  competentes para chegada da hidrovia pelo Rio das Mortes até Nova Xavantina.
6. 6.                INDICAÇÃO N° 124/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao  Secretário Municipal de Agricultura Industria e comercio e a Secretária de Administração no sentido de viabilizar a criação de um consórcio Municipal para a regulamentação instalação e funcionamento dos maquinários e equipamentos; farinheira, despolpadeira de frutas, mini laticínio e pasteurizador de leite  recebidos pelo município.

1. 7.                INDICAÇÃO N° 125/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e ao conselho Municipal do FETHAB no sentido da aquisição e instalação de maquinários e equipamentos para fabricação própria de manilhas, tubos e outros materiais de cimento.
2. 8.                INDICAÇÃO N° 126/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Deputado Baiano Filho no sentido de viabilizar um convenio junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no valor de 20.00,00 (vinte mil reais) para a realização do I Torneiro Regional de futebol Society da região do Vale do Araguaia em Nova Xavantina.
3. EMENDA ADITIVA N° 006/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei n° 023/2 015.
4. 10.          REQUEIRMENTO N° 011/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo cópias dos processos Licitatório dos seguintes materiais e serviços Lubrificantes, passagens, panificação, e material de limpeza para a secretaria de saúde. 
5. 11.          PROJETO DE LEI N° 037/2 015, do Poder Executivo que “Aprova o Plano Municipal de Educação de Municipio de Nova Xavantina-MT, , para o decênio 2 015 / 2 025 e dá outras providencias.”

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015

1. 1.                INDICAÇÃO N° 114/2015, do Vereador Wescley Pereira da Silva ao Secretário de Turismo no sentido de criar um espaço na Praia do Sol denominado “Nova Xavantina em Cores, para que os artistas anônimos façam suas exposições durante o Festival de Praia de Nova Xavantina.

1. 2.                PROJETO DE LEI N° 007´/2015, do Poder Legislativo que “Dispoe sobre a alteração  da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
2. 3.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
3. 4.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Instituto Lions da Visão e dá outras providencias.”.
4. 5.                PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”
5. 6.                PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
6. 7.                PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
7. 8.                PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”

Nova Xavantina-Mt, 19 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 108/2015, do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente mostrando a necessidade de inserir o Festival da Canção  na programação  da temporada de Praia 2015.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 109/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de 52.000 litros de Óleo Diesel com recursos do TETHAB  para ser utilizado nos reparos das estradas vicinais do Municipio.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 110/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos do FETHAB para a aquisição de tubo de aço corrugado para a construção de bueiros nos córregos: um bueiro no rio Antártico na estrada da Fazenda  Ouro e Prata  com 10,03 metros de comprimento e 4,20 metros de diâmetro, um bueiro no Corrego Capão do Coco na região da Fazenda Touro Branco/Gleba Melo com 14,03 metros de comprimento e 3,65 metros de diâmetro, construção de um bueiro no Corrego Salgadinho na Olaria com 10,37 metros de comprimento e 3,05 metros de diâmetro; construção de um bueiro no Corrego Inicio na região do calcário Roncador/Facchini, com 10,37 metros de comprimento e 3,05 metros de diâmetro; construção de um bueiro no Corrego do Meio no Assentamento Piaus, com 9,76 metros de comprimento e 3,05 de diâmetro; construção de um bueiro  com 12 metros de comprimento e 2 metros de diâmetro no córrego n° 01 , da estrada vicinal municipal que liga a Ponte de Concreto sobre o Rio Noidori à MT-251;  construção de um bueiro  com 12 metros de comprimento e 2 metros de diâmetro no córrego n° 02 , da estrada vicinal municipal que liga a Ponte de Concreto sobre o Rio Noidori à MT-251; 

1. 4.    INDICAÇÃO N° 111/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos  do FETHAB para aquisição de  16 manilhas de 1,00 metro de comprimento e 1,00 metro de diâmetro para a construção de um bueiro no Corrego do Niquinho no Banco Safra região do Rafael.
2. 5.    INDICAÇÃO N° 112/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos do FETHAB para a aquisição de  0 pinéus sem câmaras de 75X80X2.5, para serem utilizados nos caminhões do Municipio; aquisição de 08 Pneus radial sem câmaras de 1000X20 para serem utilizados no caminhão caçamba Mercedes Benz PAC II do Municipio; aquisição de 12 pneus comum com câmara e protetor 1000X20 para serem utilizados no caminhão pipa e Caçamba Ford Cargo. Aquisição de 06 pneus comum com câmara  e protetor 900X20 para serem utilizados no caminhão caçamba Mercedes Benz 1979; aquisição de 20 pneus e 20 câmaras 14000X24X16 lonas para serem utilizados nas 03 Patrol do Municipio.
3. 6.    INDICAÇÃO N° 113/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação publica no sentido de colocar uma caçamba para lixo no decedor de barco do Rio das Mortes Setor Nova Brasilia.
4. 7.    INDICAÇÃO N° 114/2015, do Vereador ao Secretário de Turismo no sentido de criar um espaço na Praia do Sol denominado “Nova Xavantina em Cores, para que os artistas anônimos façam suas exposições durante o Festival de Praia de Nova Xavantina.
5. 8.    INDICAÇÃO N° 115/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Baiano filho no sentido de instituir a obrigatoriedade da disciplina “Educação Fisica” nas grades curriculares do 1° ao 5° ano das escolas publicas do Estado de Mato Grosso.

1. 9.    INDICAÇÃO N° 116/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de instituir, normatiza, regulamentar e divulgar a coleta de lixo urbano no Municipio.
2. 10.  INDICAÇÃO N° 117/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de instituir o programa remédio em casa.
3. 11.      REQUERIMENTO N° 010/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo informações sobre a formação da comissão constante do requerimento n° 005 de 05 de maio de 2014.
4. 12.    REQUERIMENTO N° 010/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito notificação ao SETAE quanto ao prazo de concerto de asfalto danificado pela empresa.
5. 13.         PROJETO DE LEI N° 007´/2015, do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a alteração  da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
6. 14.      PROJETO DE LEI N° 009/2015, do Vereador Manoel José da Silva que “Dispõe sobre estacionamento na Av. Couto Magalhães próximo ao decedor de barcos.
7. 15.    MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade aos Senhores. Isaac Sarmento Duarte e Joaquim Francisco Ferreira.

1. 16.    PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
2. 17.                      PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Instituto Lions da Visão e dá outras providencias.”.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015

1. PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
4. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”

Nova Xavantina-Mt, 12 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 096/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal no sentido da contratação de caminhão com recursos do FETHAB para levantamento da estrada que liga a ponte do Noidori a MT-251.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 097/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de fazer abertura no canteiro central da Av. Pará na altura da traves que liga a Rua Cuiabá.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 098/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de promover Leilão Publico de materiais, maquinas, veículos e outros bens sucateados do Municipio.
4. 4.     INDICAÇÃO N° 099/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer  no sentido de fazer reformas e melhorias no Estádio Municipal Virgilio Nascimento.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 100/2015, do Vereador Manoel José da Silva a Secretária de Estado de Educação com cópia ao Ministro da Educação e a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes livros para a biblioteca da UAB de Nova Xavantina.
6. 6.     INDICAÇÃO N° 101/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza a Deputada Estadual Janaina Riva no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para a aquisição de uma ambulância para o município de Nova Xavantina.

1. 7.    INDICAÇÃO Nº 102/015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de oferecer o desconto praticado no pagamento do IPTU aos contribuintes de ISSQN classificados como profissionais liberais tributados como estimativa.
2. 8.    MOÇÃO DE APALUSO N° 002/015, do Vereador José Gilberto Rota a Equipe de FUTSAL masculino Categoria B da Escola Estadual João Nepomuceno de Medeiros Mallet nos Jogos Regionais Escolares da Juventude 2015.
3. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2015, do Plenário da Câmara Municipal  que “ Regulamenta o repasse  pelo Poder Executivo Municipal  à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma  à União das Câmara Municipais  do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.”
4. 10.                      PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2015, que modifica a redação de parte do artigo9 2° da Resolução n° 201/2014.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2015

1. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 025/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.”
3.  PROJETO DE LEI N° 028/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.720, de abril de 2013, e dá outras providencias.”

1. PROJETO DE LEI N° 029/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.639/201,  e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 031/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a criação de nova categoria funcional, e dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”
4. PROJETO DE LEI N° 024/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem publico em forma de comodato, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 22 de Maio de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 103/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal no sentido da criação do conselho Municipal de Infra Estrutura.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 104/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar recursos para contemplar 100%  o Bairro Flor de Liz com asfalto e guia de sarjeta.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 105/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, a Secretária Municipal Educação e Cultura, ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de discutir, produzir, publicar e distribuir o Guia Turístico de Atividades, Eventos e Serviços 2016.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 106/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de ampliar o sistema de iluminação da Praça Audimar Luis Hemming, setor Nova Brasilia.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 106/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de solucionar o problema da erosão da divisa dos bairros Boa Vista com o Jardim Alvorada.
6. PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”

1. PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 035/2015, do Poder Executivo Municipal que “ Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 1.818/2014 e dá ouras providencias.”

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015

1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2015, do Plenário da Câmara Municipal  que “ Regulamenta o repasse  pelo Poder Executivo Municipal  à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma  à União das Câmara Municipais  do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 025/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.”
4. PROJETO DE LEI N° 029/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.639/201,  e dá outras providencias.”
5. PROJETO DE LEI N° 031/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a criação de nova categoria funcional, e dá outras providencias.”
6. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”
7. PROJETO DE LEI N° 024/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem publico em forma de comodato, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 05 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo