Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 23 de Maio de 2022.

PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 054/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispões obre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 055/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 056/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI Nº 057/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

05. PROJETO DE LEI Nº 058/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

06. PROJETO DE LEI Nº 013/2022, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.  

07. INDICAÇÃO Nº 168/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.

08. INDICAÇÃO Nº 169/2022, mostrando a necessidade de fazer reforma e implantação de uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.

09. INDICAÇÃO N°. 170/2022, mostrando a necessidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes (Fredericão) em Nova Xavantina – MT.

10. INDICAÇÃO Nº 171/2022, mostrando à necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no município de Nova Xavantina - MT.

11. INDICAÇÃO Nº 172/2022, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no Município de Nova Xavantina – MT.

12. INDICAÇÃO Nº 173/2022, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas (conforme mapa original) na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.

13. INDICAÇÃO Nº 174/2022, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina – MT.

14. INDICAÇÃO N°. 175/2022, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial, na lateral e nos fundos do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. 

15. INDICAÇÃO N°. 176/2022, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.   

16. INDICAÇÃO N°. 177/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.

17. INDICAÇÃO N°. 178/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

18. INDICAÇÃO N°. 179/2022 INDICAÇÃO Nº 179/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

 ORDEM DO DIA – 23/MAIO/2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.

04. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.