Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 06 de Junho de 2022.
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
1. PROJETO DE LEI Nº 043/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime de Própria de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
2. PROJETO DE LEI Nº 058/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
3. PROJETO DE LEI Nº 059/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquiri bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias.
4. PROJETO DE LEI Nº 060/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
5. PROJETO DE LEI Nº 061/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
6. PROJETO DE LEI Nº 063/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias.
7. PROJETO DE LEI Nº 064/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.
8. PROJETO DE LEI Nº 014/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias.
9. INDICAÇÃO Nº 180/2022, mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhamento, patrolamento e construção do bueiro da Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha no Bairro Boa Vista a Rua Joaquim Coelho da Silva no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
10.INDICAÇÃO Nº 181/2022, mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhamento, patrolamento da parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
11.INDICAÇÃO Nº 182/2022, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.
12.INDICAÇÃO Nº 183/2022, no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.
13.INDICAÇÃO Nº 184/2022, no sentido de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública em Ruas do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina colocando lâmpadas de LED na iluminação Pública.
14.INDICAÇÃO Nº 185/2022, mostrando a necessidade da construção de três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.
15.INDICAÇÃO Nº 186/2022, solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existentes.
16.INDICAÇÃO Nº 187/2022, solicitando a criação de uma Sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.
17.INDICAÇÃO Nº 188/2022, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.
18.INDICAÇÃO Nº 189/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
19.INDICAÇÃO Nº 190/2022, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza Pereira dos Santos (pintura no piso, pintura nas traves dos gols, pintura nas calçadas entorno da praça, conserto dos alambrados, instalação de lixeiras), no município de Nova Xavantina – MT.
20.INDICAÇÃO Nº 191/2022, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
21.INDICAÇÃO Nº 192/2022, no sentido da construção de uma rotatória ou redutora de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico, lado esquerdo ponte nova, lado direito ponte antiga voadeira e cachoeiras, logo após a ponte do córrego Salgadinho.
22.INDICAÇÃO Nº 193/2022, no sentido de fazer uma camada de concreto de 15cm de espessura abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva para a realização do evento Festrilha que será realizada nos dias 21 a 24 de julho de 2022 em nossa cidade.
23.MOÇÃO DE PESAMES Nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Vereador Jose Altamiro da Silva, pelo falecimento de sua mãe senhora Iracema Laudelina da Silva.
ORDEM DO DIA – 06 DE JUNHO DE 2022.
01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.
02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.
03. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.
04. PROJETO DE LEI Nº 013/2022 , que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
05. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.