Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 02 de Maio de 2022.

PAUTA DE HOJE!!!

01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI Nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

05. PROJETO DE LEI Nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

06. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022, que Institui no Calendário Oficial do Municipio e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias.

07. PROJETO DE LEI N° 011/2022, Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias.

08. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manuel da Silva.

09. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida.

10. REQUERIMENTO Nº 013/2022, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022.

11. REQUERIMENTO Nº 014/2022, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas.

12. INDICAÇÃO Nº 134/2022, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de madeira na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis.

13. INDICAÇÃO Nº 135/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual do Partido (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.

14. INDICAÇÃO Nº 136/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Xalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO.

15. INDICAÇÃO Nº 137/2022, encaminhado expediente ao Deputado Estadual do Partido (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT.

16. INDICAÇÃO Nº 138/2022, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.  

17. INDICAÇÃO Nº 139/2022, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de restaurar a ponte sobre o Córrego Mortinho.

18. INDICAÇÃO Nº 140/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, de propriedade do srº Paulo Avelino Boelli, às margens direita do Rio Rafael, Município de Nova Xavantina – MT.

19. INDICAÇÃO Nº 141/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

20. INDICAÇÃO N°. 142/2022, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.

21. INDICAÇÃO Nº 143/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de adquirir uma área para ampliar o Cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto, Nova Xavantina-MT.

22. INDICAÇÃO Nº 144/2022, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina.

23. INDICAÇÃO Nº 145/2022, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois banheiros com chuveiros na Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.

24. INDICAÇÃO Nº 146/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT. 

25. INDICAÇÃO Nº 147/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Safra no Municipio de Nova Xavantina-MT.

26. INDICAÇÃO Nº 148/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual do Partido (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT.

27. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2022, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT.

ORDEM DO DIA!!!

28. PROJETO DE LEI Nº 008/2022, Institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.

29. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.