Confiram a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária desta segunda-feira (06/02).

PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

1. PROJETO DE LEI Nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
2. PROJETO DE LEI Nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
3. PROJETO DE LEI Nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
4. PROJETO DE LEI Nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
5. PROJETO DE LEI Nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias.
6. PROJETO DE LEI Nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
7. INDICAÇÃO Nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
8. INDICAÇÃO Nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de 20 kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT.
9. INDICAÇÃO Nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção que contorna o Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera.
10. INDICAÇÃO Nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos (União Brasil/MT), com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT.
11. INDICAÇÃO Nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos (União Brasil/MT), com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT.
12. INDICAÇÃO Nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos (União Brasil/MT), com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.
13. INDICAÇÃO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT.
14. INDICAÇÃO Nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote.
15. INDICAÇÃO Nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT.
16. INDICAÇÃO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais.
17. INDICAÇÃO Nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município.
18. INDICAÇÃO Nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica.
19. INDICAÇÃO Nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.
20. INDICAÇÃO Nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de 500 (quinhentas) casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT.
21. INDICAÇÃO Nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.
    
    

ORDEM DO DIA:

01.EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2023 que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

02.EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

Nova Xavantina-MT, 06 de fevereiro de 2023.

Altair Gonzaga Ferreira