Confiram a Pauta da 07º Sessão Legislativa Ordinária, Desta Segunda-Feira (27/03).
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023 Processo: 25/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023 Processo: 27/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
3 - Indicação nº 82 de 2023 Processo: 82/2023 Autor: Adriano Laurindo Indicação nº 082/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Professor Dr. Renato Figueiro Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.
4 - Indicação nº 83 de 2023 Processo: 83/2023 Autor: Adriano Laurindo Indicação nº 083/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos mais críticos de toda a extensão da estrada da Ilha do Coco que dá acesso as varias cachoeiras de nosso Município e se possível patrolar os galhos.
5 - Indicação nº 84 de 2023 Processo: 84/2023 Autor: Adriano Laurindo Indicação nº 084/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer limpeza em todas as vias publica urbana, mas em especial no Bairro Morada do Sol em nossa cidade.
6 - Indicação nº 85 de 2023 Processo: 85/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Indicação nº 085/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus é Amor, localizada no Assentamento da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.
7 - Indicação nº 86 de 2023 Processo: 86/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Indicação nº 086/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.
8 - Indicação nº 87 de 2023 Processo: 87/2023 Autor: Carlinhos Resende Indicação nº 087/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou de Órgãos competente para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender P.A. Banco da Terra (Voadeira) no Município de Nova Xavantina-MT.
9 - Indicação nº 88 de 2023 Processo: 88/2023 Autor: Carlinhos Resende Indicação nº 088/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada do Assentamento Gaivota, região do Voadeirinha, bem como construir um bueiro próximo a sede do senhor Amadeus em nosso Município.
10 - Indicação nº 89 de 2023 Processo: 89/2023 Autor: Anilton Moura Indicação nº 089/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição de caixa de materiais cirúrgico instrumental para cirurgias ortopédica no Hospital Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina-MT.
11 - Indicação nº 90 de 2023 Processo: 90/2023 Autor: Anilton Moura Indicação nº 090/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de fazer painel artístico (pinturas) nos pilares da passarela e nas paredes dos complexos das Praias do Sol e da Lua no Rio das Mortes em Nova Xavantina.
12 - Indicação nº 91 de 2023 Processo: 91/2023 Autor: Anilton Moura Indicação nº 091/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer revitalização (tapa buraco) e levantamento da estrada que dá acesso ao P.A. Safra e Rancho Amigo no trecho entre o Córrego Cachoeira e a ponte dos Índios em nosso Município.
13 - Indicação nº 92 de 2023 Processo: 92/2023 Autor: Willian - Bicudo Indicação nº 092/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura a partir do hall de entrada ate o final da calçada do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais.
14 - Indicação nº 93 de 2023 Processo: 93/2023 Autor: Willian - Bicudo Indicação nº 093/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de construir abrigo nos pontos de moto taxi de Nova Xavantina-MT.
15 - Indicação nº 94 de 2023 Processo: 94/2023 Autor: Willian - Bicudo Indicação nº 094/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de fazer revitalização geral na Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina.
16 - Indicação nº 95 de 2023 Processo: 95/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Indicação nº 095/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e para o Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de efetivar o curso de Direito de modo regular no Campus de Nova Xavantina-MT.
17 - Indicação nº 96 de 2023 Processo: 96/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha Indicação nº 096/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido de realizar curso de salva vidas a civis abrangendo os servidores da Secretaria de Turismo de Nova Xavantina-MT.
18 - Indicação nº 97 de 2023 Processo: 97/2023 Autor: Sebastião - Curica Indicação nº 097/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de agua da Rua Antonio Alves da Silva no trecho sem asfalto no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT.
19 - Moção nº 3 de 2023 Processo: 3/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho encaminhado a estudante GABRIELA RODRIGUES WERLE, do ensino médio da rede pública estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira – JK, em Nova Xavantina-MT, por estar selecionada entre os 100 estudantes para o Programa Intercâmbio MT no Mundo (Inglaterra), promovido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – Seduc/MT.
20 - Moção nº 4 de 2023 Processo: 4/2023 Autor: Carlinhos Resende encaminhado aos funcionários do Cartório de registro de imóveis, em reconhecimento aos trabalhos prestados junto a população Novaxavantinense, fazendo registro de imóveis, aos titulados pelo Governo Estadual e Federal.
Matéria da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023 Processo: 8/2023 Autor: Anilton Moura Dispõe sobre atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023 Processo: 10/2023 Autor: Sebastião - Curica Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: 1/2023 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.