Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, Realizaram a 35º Sessão Legislativa Ordinária.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nesta terça-feira (06/12), das 18h30min às 20h040min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 35º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 020/2022, 021/2022, 077/2022, 090/2022, 097/2022, 108/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 011/2022. PROJETO DE DECRETO Nº 012/2022. REQUERIMETO Nº 032/2022. MOÇÕES DE APLAUSOS: 023/2022, 024/2022, 025/2022 e 026/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 379/2022, 380/2022, 381/2022, 382/2022, 383/2022, 384/2022, e 385/2022, dentre os quais merecem destaque:
01. INDICAÇÃO Nº 379/2022, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
02. INDICAÇÃO Nº 380/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra, estrada conhecida com eixo do Aníbal, nessa reforma será necessário trocar vigas, assoalho e uma parte dos trilhos.
03. INDICAÇÃO Nº 381/2022, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT.
04. INDICAÇÃO Nº 382/2022, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, com capacidade de 20 lugares, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT.
05. INDICAÇÃO Nº 383/2022, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT.
06. INDICAÇÃO Nº 384/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.
07. INDICAÇÃO Nº 385/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina.
08. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2022, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho (Carioca), pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina.
09. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2022, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente.
10. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 025/2022, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT.
11. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 026/2022, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.
Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados o PROJETO DE LEI Nº 077/2022, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO. PROJETO DE LEI Nº 097/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa. PROJETO DE DECRETO Nº 012/2022, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Esses foram os destaques desta terça-feira (06/12). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.
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