Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, Realizaram a 33º Sessão Legislativa Ordinária.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Nesta segunda-feira (21/11), das 18h30min às 21h02min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 33º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 090/2022, 104/2022 e 105/2022. EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA: 002/2022 e 003/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 020/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMEROS: 008/2022, 009/2022 e 010/2022. MOÇÕES DE APLAUSOS: 020/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 356/2022, 357/2022, 358/2022, 359/2022, 360/2022, 361/2022, 362/2022, 363/2022, 364/2022, 365/2022, 366/2022 E 367/2022, dentre os quais merecem destaque:

01. INDICAÇÃO Nº 356/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde do PA. Safra no município de Nova Xavantina – MT.

02. INDICAÇÃO Nº 357/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de alambrado no campo de futebol do Vale da Serra Nova Xavantina – MT.

03. INDICAÇÃO Nº 358/2022, Prefeito Municipal ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiro através de emenda Parlamentar para aquisição de um Ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial –CEEE/APAE de Nova Xavantina-MT.

04. INDICAÇÃO Nº 359/2022, no sentido de fazer reposição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led da Rua Francisco Lima.

05. INDICAÇÃO Nº 360/2022, no sentido de fazer pintura em todos os quebra-molas da cidade com as devidas sinalizações.

06. INDICAÇÃO Nº 361/2022, encaminhado expediente ao Diretor do SINE-Sistema Nacional de Emprego de Barra do Garças, mostrando a necessidade de instalar uma Unidade em Nova Xavantina.

07. INDICAÇÃO Nº 362/2022, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT com cópia ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de construir uma ciclovia na BR-158 até a entrada de Campinápolis.

08. INDICAÇÃO Nº 363/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de aderir ao uso de Energia Solar em todos os departamentos Municipais.

09. INDICAÇÃO Nº 364/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso a Praia do Sol, bem como na ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas da referida Praia.

10. INDICAÇÃO Nº 365/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte no córrego Colher e seis bueiros na estrada que dá acesso a comunidade Araés III antiga Fazenda do Dr. Valério passando próximo a Cerâmica Havaí.  

11. INDICAÇÃO Nº 366/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer troca de Lâmpadas dos bairros: Centro Oeste, Olaria, Barro Vermelho e Setor Industrial utilizando lâmpadas de LED.

12. INDICAÇÃO Nº 367/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, no sentido de fazer aquisição de redes e bolas de Vôlei para atender os desportistas que utilizam as praças publicas da Cidade para a prática do esporte.

13. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2022, a equipe de atletismo da 8ª Corrida de Rua de Nova Xavantina-MT.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados o PROJETO DE LEI Nº 104/2022, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 105/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022, que concede titulo de Cidadão Novaxavantinense. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022, que concede titulo de Cidadão Novaxavantinense. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (21/11). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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