Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, Realizaram a 26ª Sessão Legislativa Ordinária Desta Segunda-Feira (02/10).
Nesta segunda-feira (02/10), das 18h30min às 21h45min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 26ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 065/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023 e 074/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 024/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 032/2023, 033/2023 e 034/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 012/2023. REQUERIMENTO NÚMEROS: 027/2023 e 028/2023. EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL NÚMERO: 002/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 353/2023, 354/2023, 355/2023, 356/2023, 357/2023, 358/2023, 359/2023, 360/2023, 361/2023, 362/2023, 363/2023, 364/2023 e 365/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 028/2023. MOÇÃO DE APOIO NÚMERO: 029/2023.
Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 065/2023 Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. 071/2023 que Autoriza o Poder Executivo a alienar com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Municipio. 072/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências. 073/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 074/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 024/2023 que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências. 027/2023 que Dispõe sobre mão única a travessa Jundiaí e dá outras providencias. 029/2023 que Dispõe sobre o Dia Municipal do Voluntariado e dá outras providencias. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 012/2023 que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Irmã Lurdes.
Esses foram os destaques desta segunda-feira (02/10). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.
YOUTUBE: https://youtube.com/live/5x1uAut3AG4?feature=share
FACEBOOK: https://www.facebook.com/100011176086971/videos/791474865997035/
INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaranx/