Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, realizaram a 12º Sessão Ordinária Legislativa.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022!!!
Nesta segunda-feira (02/05), das 18:30 horas às 20:15 horas na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 12º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam, PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 008/2022, 011/2022, 039/2022, 040/2022, 044/2022, 045/2022, 046/2022. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO, 010/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMEROS: 003/2022 e 004/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022, REQUERIMENTOS NÚMEROS: 013/2022 e 014/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 134/2022, 135/2022, 136/2022, 137/2022, 138/2022, 139/2022, 140/2022, 141/2022, 142/2022, 143/2022, 144/2022, 145/2022, 146/2022, 147/2022 e 148/2022, dentre os quais merecem destaque:
- 135/2022, Mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.
- 138/2022, Mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.
- 142/2022, Mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.
- 144/2022, Mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina - MT.
- 146/2022, Mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT.
- 148/2022, Mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT.
Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 008/2022, que institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias. 044/2022, que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. 044/2022, que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias e 046/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022, que Institui no Calendário Oficial do Município e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias. REQUERIMENTOS NÚMEROS: 013/2022, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022 e 014/2022, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2022, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT.
Esses foram os destaques desta segunda-feira (02/05). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no link abaixo.
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